Documento legal
Política de Privacidade
Esta Política explica como a LotaClinica trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). Ela complementa os Termos de Uso.
1. Quem trata os dados
Rodrigo Santos da Soledade Gonçalves Informática (R Soledade Informática), CNPJ 34.666.641/0001-00, com sede em Av. Salgado Filho, 2120, Condomínio Via Alameda, 18º andar, sala 1807, Guarulhos/SP, CEP 07115-000 ("LotaClinica").
Nosso papel muda conforme o dado:
- Somos controladores dos dados de quem visita o site, de quem nos procura e dos dados de cadastro, acesso e cobrança das clínicas e dos seus Usuários.
- Somos operadores dos dados dos Pacientes das clínicas. Quem decide sobre esses dados é a clínica (controladora). Pacientes que quiserem exercer seus direitos devem procurar primeiro a própria clínica; se nos procurarem, encaminharemos o pedido a ela.
Encarregado (DPO): Rodrigo Santos da Soledade Gonçalves, pelo e-mail contato@lotaclinica.com.br, com o assunto "Privacidade".
2. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Formulário de contato: nome, clínica, WhatsApp, e-mail, especialidade, mensagem | Responder a quem pediu contato | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Cadastro: nome, e-mail e celular da responsável; nome, CPF ou CNPJ, cidade, UF, especialidade e WhatsApp da clínica; aceite dos termos e IP | Criar e manter a conta, comprovar o aceite, prevenir fraudes | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Usuários da equipe: nome, e-mail, função, registros de acesso | Controle de acesso, segurança e auditoria | Execução de contrato; cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) |
| Cobrança: dados de faturamento e status de pagamento | Cobrar a mensalidade e emitir nota fiscal | Execução de contrato; obrigação legal e fiscal (art. 7º, II) |
| Pacientes (como operadores): nome, telefone, conversas pelo WhatsApp, agendamentos e histórico de atendimento administrativo | Executar o serviço contratado pela clínica: responder, agendar, lembrar e convidar a retornar | Definida pela clínica, que é a controladora |
| Dados técnicos: IP, data e hora, navegador, registros de erro | Segurança, prevenção de abuso e funcionamento do serviço | Legítimo interesse; obrigação legal (guarda de registros de acesso) |
A Plataforma é feita para usar o mínimo de dados. Ela não pede CPF nem documentos dos Pacientes e não é prontuário: dúvidas clínicas são encaminhadas à equipe da clínica. Se um Paciente enviar espontaneamente informação de saúde na conversa, ela é tratada só para o atendimento, com as mesmas proteções, sob responsabilidade da clínica.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários ao serviço (suboperadores), que têm obrigação contratual de proteger os dados:
- Supabase: banco de dados e autenticação, com servidores no Brasil (São Paulo).
- Provedor de servidores (VPS): execução da aplicação, com servidores no Brasil.
- Anthropic: modelos de inteligência artificial que geram as respostas, contratados sem uso dos dados para treinamento. O processamento ocorre nos Estados Unidos.
- Cloudflare: site, proteção contra robôs e ataques, encaminhamento de e-mails e cópias de segurança criptografadas.
- Resend: envio de e-mails do sistema (como o link para criar senha).
- Asaas: cobrança e emissão de nota fiscal, no Brasil.
- WhatsApp (Meta): as mensagens trocadas com Pacientes passam pelo WhatsApp, que tem a própria política de privacidade.
Também podemos compartilhar dados por ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para defender direitos, nos limites da lei.
4. Transferência internacional
O banco de dados fica no Brasil. Alguns fornecedores (como os de inteligência artificial, envio de e-mails e rede) processam dados fora do país, principalmente nos Estados Unidos, e as cópias de segurança, sempre criptografadas antes de sair dos nossos servidores, podem ficar em servidores da Cloudflare no exterior. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados, e se limitam ao necessário para prestar o serviço.
5. Por quanto tempo guardamos
- Contatos pelo formulário: até 12 meses sem contratação.
- Cadastros não confirmados pelo e-mail: apagados em 7 dias.
- Dados da conta e dos Pacientes: enquanto durar o contrato. Depois do cancelamento, ficam disponíveis para exportação por 30 dias e então são eliminados.
- Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Dados fiscais e de cobrança: 5 anos, pela legislação tributária.
- Cópias de segurança: até 30 dias, criptografadas, apagadas automaticamente nesse prazo.
6. Segurança
Usamos criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, verificação em duas etapas obrigatória para a responsável pela conta, isolamento dos dados de cada clínica no banco de dados, controle de acesso por função, registro de auditoria das ações sensíveis e cópias de segurança criptografadas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, como determina a lei.
7. Seus direitos
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revisão de decisões automatizadas; e revogação do consentimento, quando ele for a base legal (art. 18 da LGPD). Escreva para contato@lotaclinica.com.br. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Pacientes: como a clínica é a controladora dos seus dados, procure a clínica para exercer esses direitos. Para parar de receber mensagens automáticas, basta responder na conversa que não quer mais recebê-las.
8. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento. O painel guarda no navegador apenas o necessário para manter você conectado com segurança.
9. Crianças e adolescentes
O cadastro na Plataforma é exclusivo para maiores de 18 anos. Dados de Pacientes menores de idade são tratados pela clínica, que deve observar o art. 14 da LGPD.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes serão avisadas às clínicas por e-mail ou no painel.